Documento errado gera indenização

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Assalto em agência postal gera indenização, decide TJ

Assalto em agência postal.

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida